Processo 259343/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 19:43
Autuado em 31/03/2016 19:43
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2095/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 19/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2017 Acórdão   2095/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
11/05/2017 Acórdão   2095/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
04/05/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJU
Gestor atual ARTAGAO DE MATTOS LEÃO JUNIOR
Gestor das Contas LEONILDO DE SOUZA GROTA
Gestor das Contas MARIA TEREZA UILLE GOMES

Juntadas
DataDescrição
12/07/2016 10:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 571770/16
30/06/2016 15:05 AR do Ofício OCN - 3356/2016 - DP
28/06/2016 18:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 532023/16
28/06/2016 14:31 AR do Ofício OCN - 3358/2016 - DP
07/06/2016 15:47 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre
07/06/2016 15:46 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/06/2016 Ofício de Contraditório   3356/ 2016   
DP  08/06/2016 Ofício de Contraditório   3358/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2017 1625 Despacho Processual Diverso nº 1477/2017
19/05/2017 1596 Acórdão nº 2095/2017
02/05/2017 1583 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2017 de 11/05/2017
09/06/2016 1375 Despacho Processual Diverso nº 62/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4362/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2017 11:38 DP  
23/06/2017 15:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1477/2017 -
19/06/2017 09:15 COEX Informação nº 3579/2017 -
16/05/2017 16:17 STP Acórdão nº 2095/2017 -
16/05/2017 16:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 508/2017 -
08/05/2017 14:24 GCNB  
04/05/2017 16:32 STP Certidão de Sessão nº 374/2017 -
04/04/2017 09:49 GCNB  
15/09/2016 16:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 349/2017 -
15/09/2016 16:16 SMPjTC Parecer nº 2922/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas anual. Exercício financeiro de 2015. Pela regularidade com ressalvas e recomendações.
26/08/2016 09:37 COFIE Instrução nº 427/2016 -
10/08/2016 15:05 3ICE Instrução nº 25/2016 -
12/07/2016 12:22 COFIE Despacho Processual Diverso nº 205/2016 -
07/06/2016 15:51 DP Ofício de Contraditório nº 3356/2016 -
07/06/2016 15:51 DP Ofício de Contraditório nº 3358/2016 -
01/04/2016 11:56 DCE Despacho Processual Diverso nº 62/2016 -
01/04/2016 11:56 DCE Instrução nº 119/2016 -
31/03/2016 20:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4362/2016 -

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